Portabilidade de previdência — o passo a passo honesto

Trocar de plano é grátis — e sem imposto.

Se o seu PGBL ou VGBL cobra uma taxa alta, você pode levar o saldo para um plano melhor sem resgatar, sem pagar IR e sem reiniciar a tabela regressiva. Veja como — e por que o gerente vai tentar te convencer do contrário.

R$ 0
A portabilidade é gratuita, por norma da Susep.
Sem IR
Não há imposto na transferência — só no resgate.
5–10 dias
Prazo típico, feito pela instituição de destino.

O passo a passo

Reúna os dados do plano atual

No extrato ou app você encontra: número do certificado/proposta, modalidade (PGBL ou VGBL), regime de tributação (progressivo ou regressivo) e a taxa de administração. Não sabe quanto a taxa te custa? Passe seu plano no Raio-X primeiro.

Escolha o plano de destino

Compare o que importa: taxa de administração (mire abaixo de 0,8%), ausência de carregamento e a qualidade dos fundos disponíveis. Precisa ser da mesma modalidade do seu — PGBL só porta para PGBL, VGBL só para VGBL.

Solicite a portabilidade na instituição de destino

É a nova instituição que puxa o saldo — não a antiga. Você preenche um pedido de portabilidade informando os dados do plano de origem. Não precisa avisar nem pedir autorização ao banco atual, e não deve resgatar (resgatar geraria imposto; portar não).

Acompanhe a transferência

O saldo migra em 5 a 10 dias úteis. O tempo de aplicação é preservado — sua posição na tabela regressiva continua de onde estava. Confira, ao final, que a taxa contratada é mesmo a combinada.

O que o gerente vai dizer — e a verdade

Quando você sinaliza que vai portar, começa a retenção. As frases abaixo são as mais comuns. Nenhuma delas resiste à norma.

“Você vai perder toda a rentabilidade acumulada.
✓Falso. A portabilidade transfere o saldo com todo o rendimento já acumulado. Nada é perdido — o dinheiro só muda de plano, sem passar pela sua conta.
“Vai reiniciar a tabela regressiva, você volta para 35% de imposto.
✓Falso. O tempo de aplicação é preservado. Se seu dinheiro já contava 8 anos, continua contando a partir dali — a alíquota não volta à estaca zero.
“Tem imposto na transferência.
✓Falso. Só há IR no resgate ou no recebimento do benefício. Portabilidade entre planos da mesma modalidade não é fato gerador de imposto.
“Nossa taxa é essa mesma, é padrão de mercado.
✓Enganoso. 2% era padrão há uma década. Hoje planos independentes cobram 0,4% a 0,8% sem carregamento. Peça por escrito a taxa atual — e compare o resultado ao longo dos anos.

Duas regras que você precisa respeitar

Mesma modalidade. PGBL só porta para PGBL; VGBL só para VGBL. Trocar de modalidade exigiria resgate, com imposto — não é portabilidade.

Regime de tributação. Migrar de progressivo para regressivo é permitido na portabilidade; o caminho inverso, não. E há carência mínima de 60 dias entre uma portabilidade e a seguinte.

Ainda não sabe quanto está perdendo?
Passe seu plano no Raio-X: informe saldo, aporte e a taxa atual e veja, em reais, quanto a taxa tira da sua aposentadoria — e quanto sobraria num plano de taxa baixa.
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CONTEÚDO EDUCATIVO — NÃO É RECOMENDAÇÃO DE INVESTIMENTO. As informações têm caráter exclusivamente educativo e servem apenas para ajudar você a entender a sua posição. Não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira ou tributária, e nenhuma decisão comercial, financeira ou de investimento deve ser tomada com base nelas. A portabilidade de previdência privada é regulada pela Susep e ocorre entre planos da mesma modalidade (PGBL→PGBL, VGBL→VGBL), sem resgate e sem incidência de IR na transferência, preservando o tempo de aplicação para fins da tabela regressiva. Migração do regime progressivo para o regressivo é permitida; o inverso, não. Prazos e condições podem variar conforme a instituição; carência mínima de 60 dias entre portabilidades. Verifique sempre o regulamento do seu plano e, antes de qualquer decisão, procure um profissional certificado.